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Manifesto de personalidades defende atuação de Fachin e pede reformas estruturais no STF

Mobilização da sociedade civil e ex-autoridades

Diante do desdobramento de denúncias recentes na mais alta Corte do país, personalidades brasileiras manifestaram publicamente seu endosso à condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no domingo (13). O grupo, composto por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e nomes da sociedade civil, assina um documento que cobra rigor nas apurações e mudanças na gestão do tribunal.

Cobrança por apuração rigorosa e transparência

O manifesto ressalta a importância de conduzir investigações isentas sobre as acusações divulgadas. Segundo os signatários, a identificação e a devida punição de eventuais condutas ilícitas são obrigações fundamentais para restaurar a credibilidade das instituições e assegurar o regime democrático.

A publicação também aponta a urgência de aprovar reformulações profundas no funcionamento da Corte, destacando pontos centrais:

  • Maior colegialidade: valorização do plenário nas tomadas de decisão;
  • Garantia de imparcialidade: mecanismos para barrar conflitos de interesse entre magistrados;
  • Controle social e integridade: imposição de normas éticas mais severas e transparência ampla nas sessões.

Origem do desgaste no Supremo

O STF enfrenta um período de instabilidade interna que já dura cerca de duas semanas. A crise começou após virem à tona mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso por envolvimento em fraudes financeiras.

Posteriormente, Moraes anexou ao inquérito das Fake News alegações contra o ministro André Mendonça, acusando-o de atos que configurariam improbidade administrativa, uso indevido do cargo e favorecimento de alas políticas. Como reação ao conflito, Fachin determinou a redistribuição da relatoria do inquérito, retirando-a de Moraes.

Sessões no Plenário e signatários

O tribunal possui dois compromissos decisivos agendados para avaliar os episódios:

  • Terça-feira (15): deliberação em sessão plenária extraordinária sobre a abertura de apuração a respeito das interações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O grupo de apoiadores pede que este julgamento seja totalmente público.
  • 23 de setembro: análise das denúncias direcionadas a André Mendonça, procedimento que ainda passa por levantamento de provas prévio.

Subscrevem a declaração nomes como os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Pedro Malan, Armínio Fraga e Miguel Reale Jr., além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.

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