Lula assina parecer e facilita afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência
Publicidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira um parecer que facilita o pagamento a mulheres que precisam se afastar do trabalho por serem vítimas de violência doméstica. A partir da medida, a decisão judicial que determinar o afastamento será suficiente para que o benefício seja concedido, sem a necessidade de a vítima passar por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Na prática, o parecer busca eliminar uma etapa que poderia atrasar ou até impedir o recebimento do dinheiro.
Embora a Lei Maria da Penha já permita que uma mulher vítima de violência seja afastada de seu local de trabalho por até seis meses, havia dúvidas e entraves sobre como garantir sua renda durante esse período.Leia mais: Comece agora!
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