Eleitores com deficiência têm até hoje para pedir transporte grátis
ouça este conteúdo 00:00 / 00:00 1x Por Alex Rodrigues – Agência Brasil Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e que não dispõem de meios próprios para chegar ao local de votação pedirem à Justiça Eleitoral transporte especial individual e gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026. O benefício é assegurado pelo Programa Seu Voto Importa, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu em fevereiro deste ano, por intermédio da Resolução nº 23.753/2026. E contempla também população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais. O transporte especial individual gratuito é destinado a eleitoras e eleitores que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação. Quando necessário, o serviço poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação e incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso esse apoio seja indispensável para o exercício do voto. A iniciativa não substitui a obrigação do poder público de garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação. Segundo o texto da resolução assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o Programa Seu Voto Importa integra o conjunto de ações de acessibilidade promovidas pela Justiça Eleitoral para promover a inclusão no processo eleitoral, assegurando condições de igualdade para todos os cidadãos e cidadãs aptas a votar exercerem o direito de voto. Como pedir A solicitação deve ser feita até o fim do dia, pelo próprio eleitor ou eleitora, bem como por seus curadores, apoiadores ou procuradores. Pode ser formalizada presencialmente, em um cartório eleitoral, ou por meio dos canais de atendimento disponibilizados e divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada…
Madri, 22 – O governo do presidente Javier Milei convocou nesta terça-feira, 22, o embaixador do Reino Unido no país, David Cairns, em protesto contra a prorrogação das licenças para a realização de atividades petrolíferas…
Análise Trump ameaça usar o poderio militar dos Estados Unidos, Lula responde que o Brasil não cabe no quintal de ninguém e Xi avisa: a região pode escolher seus parceiros sem interferência externa Adicione como…
ouça este conteúdo 00:00 / 00:00 1x A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo com salvo-conduto para que ela possa retornar temporariamente ao Brasil…
Eleições 2026 Pesquisa mostra vantagem do petista sobre Flávio Bolsonaro entre eleitoras que são referência financeira dos lares; grupo reúne 42,1 milhões de brasileiras Adicione como fonte preferencial no Google – São Paulo (SP) 03/09/2024…
A Caixa Econômica Federal vai realizar um leilão de 596 imóveis localizados em 23 unidades da federação. As disputas acontecem em duas etapas, nos dias 14 e 20 de outubro, sempre às 10h. Há propriedades…
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.