Nesta terça-feira (15), às 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o ministro Alexandre de Moraes se tornará alvo de uma investigação após relatório da Polícia Federal (PF) apontar conversas entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das apurações contra o Banco Master. A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e ocorre em meio a uma da mais graves crises do Supremo, que envolve, principalmente, Moraes e André Mendonça.
Essa é a primeira vez que o plenário discute a possibilidade de investigar um integrante da própria Corte. A crise no STF teve início após Mendonça derrubar o sigilo do relatório da PF que mostra mensagens entre Vorcaro e Moraes no celular do ex-banqueiro.
Na última quarta-feira (9), além de convocar a sessão para analisar o relatório contra Moraes, Fachin também suspendeu a decisão de Mendonça que afastou o de diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, suspendeu a decisão de Flávio Dino que reverteu a decisão de Mendonça, e assumiu a relatoria do inquérito das Fake News, que estava sob comando de Moraes.
Além disso, o presidente da Corte também marcou uma sessão para analisar a postura de Mendonça nos casos Master e INSS após um relatório da PF, nviado ao Supremo a pedido de Moraes, apontar falta de imparcialidade e um suposto direcionamento seletivo das apurações contra alvos políticos aliados do ministro. Com base nisso, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade.
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Onde assistir
O julgamento do relatório contra Moraes será aberto ao público e com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Também haverá telões na marquise do prédio principal para o acompanhamento da imprensa.
Presença de ex-ministros
A sessão também contará com a presença de ministros do STF aposentados, que cobraram, em carta enviada a Fachin na última semana, “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos” apresentados sobre o STF. Ao todo, 13 ministros assinaram o documento. Desses, quatro estarão presentes na sessão.
Os magistrados que marcarão presença são Ellen Gracie, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ayres Britto, segundo a CNN. Alguns ministros, como Rosa Weber, Francisco Rezek e Celso de Mello, não conseguirão ir por problemas de saúde ou de logística.
Segurança reforçada
Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, o entorno do STF terá segurança reforçada durante a sessão. De acordo com Patury, haverá reforço policial no perímetro da Praça dos Três Poderes e no Anexo do STF, e uso de drones para a operação.
Além disso, o governo do DF também conta com uma Célula de Inteligência, ativada em agosto devido às eleições, que conta com 22 órgãos de segurança distritais e federais.
Revista Fórum
