TSE tem 3 votos a 1 para manter derrubada de notícia falsa sobre Flávio e Nossa Senhora
ouça este conteúdo 00:00 / 00:00 1x Por Anna Júlia Lopes, Isadora Albernaz e Luísa Martins (Folhapress) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem três votos a um para manter a decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, que derrubou publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Relator do caso, o primeiro a votar foi o próprio Mendonça.
O magistrado disse que as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia”, nem violação à liberdade religiosa. Também afirma que suas decisões não englobam críticas e opiniões sobre questões alheias à notícia falsa. O entendimento foi seguido pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli.
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