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Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Justiça Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 30/09/2026 – 12:39 <!– | 00:00 –> Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal da Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil pública ajuizada contra a plataforma em agosto deste ano. Na ação, a AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves, como os que levaram à morte de uma adolescente de 13 anos em julho.

Matéria completa: ler a matéria original

Fonte: Ag Brasil – justiça

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