STJ mantém cobrança de IR sobre venda de cotas entre FIIs; decisão impacta FOFs?
Publicidade Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de operações entre fundos imobiliários colocou em evidência uma discussão que pode afetar principalmente os fundos de fundos (FOFs). Por 3 votos a 2, os ministros entenderam pela incidência de Imposto de Renda de 20% sobre o ganho de capital obtido por um FII na venda de cotas de outro fundo imobiliário.A cobrança, porém, não foi criada agora.
Segundo Bruno Nardo, sócio da RBR Asset, os administradores de fundos imobiliários já vinham recolhendo o imposto nessas operações há anos, seguindo entendimento manifestado anteriormente pela Receita Federal.
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